Se você ainda não ficou sabendo de algum caso, em algum momento da sua vida irá ouvir falar de alguém que foi prejudicado por um contrato mal elaborado, seja no âmbito de negócios ou no âmbito familiar.
Para não ser protagonista de um caso desses, é essencial resguardar seus interesses através de um contrato bem elaborado.
Os contratos são importantes porque definem as expectativas e protegem as partes envolvidas se essas expectativas não forem atendidas, além de deixarem registrado quais são as contrapartidas financeiras.
Ter um contrato por escrito e autenticado significa que todos sabem o que devem fazer e quando fazer, tornando mais fácil resolver quaisquer disputas que possam surgir.
Tipos de contrato
Um contrato é um acordo escrito entre duas partes que detalha os termos de uma transação. No Brasil, são comuns os seguintes tipos de contrato:
· Contrato de locação
· Contrato de doação de bens em vida
· Compra e venda imobiliária
· Locação de serviços ou prestação de serviços
· Contrato de empréstimo de dinheiro
Por que fazer um contrato?
Sempre que você assina um contrato e o faz em um cartório, você torna o conteúdo dele incontestável. Se durante o cumprimento do contrato houver falha nas obrigações, como falta de pagamento ou cobrança indevida, o documento serve como prova legal do que foi acordado inicialmente.
Assinar o contrato em cartório, através de uma escritura pública, impede que o documento seja adulterado, além de lhe dar valor legal e maior segurança aos envolvidos, já que o acordo passa a ter força de documento público.
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O que um contrato bem elaborado deve conter
Para evitar conflitos que podem resultar em brigas judiciais, sempre faça um contrato claro e objetivo, prevenindo-se de prejuízos e da perda de tempo.
Um contrato deve conter:
- Identificação das partes (nome e documentos)
- Propósito do acordo
- Cláusulas que detalham os direitos e obrigações de cada parte
- O que cada parte está dando (dinheiro, produtos ou serviços) em troca do que estão recebendo
- O termo do contrato (quando ele começa e quando termina)
- Direitos de rescisão (quando cada parte pode rescindir o contrato antes do término normal)
- Obrigações se algo der errado ou houver uma disputa
- Assinatura das partes e de testemunhas
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Um bom contrato possui cláusulas simples, em português claro, de fácil entendimento e que dispensem interpretações. Antes de assinar o documento, é fundamental que as partes leiam e confirmem todas as informações que o contrato contenha. Estando de acordo, o documento pode ser assinado, protegendo os interesses dos envolvidos.
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