As vantagens que a dupla cidadania oferece têm motivado diversos brasileiros a verificarem sua ascendência e o direito que possuem de requerer a dupla nacionalidade. Entre as mais buscadas, está a cidadania europeia – especialmente a portuguesa, graças a facilidade do idioma e as oportunidades que Portugal tem concedido aos imigrantes luso-brasileiros.
Para conquistar o muitas vezes sonhado passaporte europeu, é preciso observar as obrigações que cada país exige, que podem ser diferentes entre si. Na maioria dos casos, para solicitar uma cidadania europeia é preciso ter ascendentes europeus, mas há ainda outras formas, como as que você vê a seguir.
- Direito de sangue (jus sanguinis): direito concedido para descendentes de europeus — acontece quando o indivíduo é filho, neto, bisneto ou trineto de imigrante. É a forma mais comum de conseguir uma cidadania europeia.
- Casamento: pessoas casadas com europeus nativos também têm direito à cidadania após cumprir algumas regras específicas e alguns anos de matrimônio. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo muda de acordo com cada país.
- Residência: em alguns países europeus, é possível conseguir uma cidadania por tempo de residência. Quem mora na Europa de maneira legalizada, com um visto de trabalho, por exemplo, depois de alguns anos tem o direito à cidadania.
- Investimento: o estrangeiro que tem boas condições financeiras para investir em negócios pode ganhar o status de cidadão residente em alguns países da Europa.
Depois de identificar se realmente possui o direito para solicitar a dupla cidadania, há uma nova etapa a ser cumprida: o apostilamento dos documentos que você deve enviar ao consulado do país para comprovar a sua identidade e as condições exigidas, de acordo com a forma de validação de nacionalidade adquirida.
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O que é o apostilamento de documentos?
O apostilamento é o procedimento que comprova a origem de um documento público que será apresentado em outro país, procedimento necessário para quem está buscando o duplo passaporte.
Resultado de um acordo entre mais de 100 nações e conhecido como Apostila de Haia, este certificado de autenticidade funciona como um reconhecimento de firma, e pode ser aplicado a documentos como:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito
- Diplomas e certificados de conclusão de curso
- Histórico escolar
- Documentos de identidade civil e profissional
- Documentos emitidos por tribunais e registros comerciais
O apostilamento tem o efeito de certificar apenas a origem e não o documento em si, ou seja, o que ela faz é dizer ao outro país que o que está sendo apresentado é válido no país que foi emitido, sem qualquer exame ou confirmação do seu conteúdo. Você também precisa saber que:
- O apostilamento pode ser feito nos tabelionatos de notas
- O seu documento não precisa ser apostilado no mesmo cartório ou estado onde foi emitido
- Você é livre para escolher onde fazer
- Se o documento não estiver na língua nacional, pode ser exigida a tradução dele, por tradutor juramentado, para depois apostilar
· O apostilamento é necessário não só para quem vai requerer a cidadania, como também para quem vai ingressar em universidades, casar e em muitas outras situações
· A regra geral é de que cada documento precisa ser apostilado individualmente
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Como fazer o apostilamento dos documentos
Antes de solicitar a Apostila de Haia para suas certidões, consulte os órgãos responsáveis para saber quais documentos você precisará apostilar para apresentar no país de destino. Também faça a checagem se todos eles estão com suas informações corretas, para não precisar refazer o apostilamento.
A seguir, um passo a passo de como solicitar o apostilamento.
1º Passo
Reúna os documentos que precisam ser apostilados. Lembre-se, como falamos acima, de checa-los para conferir se estão todos ok e certifique-se de que cada um deles esteja com o reconhecimento de firma em cartório.
2º Passo
Busque um cartório de confiança, como a Rio Escrituras, e solicite o procedimento em inteiro teor.
Regras importantes para o apostilamento
1. A assinatura do signatário ou o sinal público do notário devem ser reconhecidos por semelhança
2. O documento deve estar traduzido por tradutor juramentado, se for o caso
3. O apostilamento deve ser próprio e autônomo
Sempre recomendamos aos nossos clientes terem o apoio de uma assessoria especializada para não haver erros nem prejuízos no envio da documentação necessária para a dupla cidadania.
Agora, a pergunta que não quer calar: quanto custa apostilar certidões?
Quanto custa o apostilamento de documentos para dupla cidadania?
O valor da Apostila de Haia é determinado por cada estado. No Rio de Janeiro, em 2022, a média no estado é de R$66,05. Esse preço corresponde a cada apostilamento, ou seja, se 10 certidões precisarem ser apostiladas, o custo total é de R$660,50.
Posso solicitar o apostilamento na Rio Escrituras?
Sim! Na Rio Escrituras, você encontra um time com experiência no apostilamento de documentos, preparado para auxiliar você neste grande passo.
Entre em contato e solicite mais informações agora mesmo.