O ano de 2021 terminou com uma boa notícia para a transformação digital dos cartórios brasileiros, já referência em outros países. Desde outubro do ano passado, mais uma facilidade foi adicionada ao rol de serviços oferecidos que podem ser feitos pela internet: o reconhecimento de firma por autenticidade.
O procedimento, feito à distância por meio de videoconferência com o tabelião ou tabelião-substituto, acontece dentro da plataforma e-Notariado, a ferramenta desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil que utiliza a tecnologia blockchain para proteger os documentos virtuais autenticados de fraudes e violações.
A possibilidade de reconhecer firma por autenticidade na internet traz uma série de benefícios que já são aproveitados por quem lança mão da escrituração eletrônica, como:
· Agilidade
· Segurança jurídica
· Facilitar o encontro de pessoas que estão em locais diferentes
· Comodidade, dispensando a necessidade de estar presente fisicamente no cartório
· Economia com redução de deslocamentos e impressão de cópias de documentos
Leia também: Entenda como é feita a escritura digital por videoconferência
No passo a passo a seguir, você vai entender como é simples e ágil reconhecer firma online. Vamos lá?
Passo a passo para realizar o reconhecimento de firma online
Antes de saber como proceder, é importante reforçar o que é o reconhecimento de firma por autenticidade. O serviço é nada mais do que o reconhecimento, pelo tabelião, da sua assinatura em um documento – atenção: ele é diferente do reconhecimento de firma por semelhança, ainda não disponível virtualmente.
Para que o ato seja possível, você precisa ter firma aberta (assinatura) no cartório escolhido e o certificado digital do e-Notariado, a sua identidade virtual que vai legitimar o procedimento e pode também ser solicitado remotamente, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório.
Importante: a abertura de firma é única em cada cartório. Se for utilizar em mais de um Tabelionato, será preciso abrir firma em cada um deles.
Passo 1: solicite o certificado digital do e-Notariado para reconhecer firma online.
Gratuito e válido por três anos, o certificado digital é uma tecnologia da plataforma e-notariado que identifica as partes envolvidas na assinatura de um ato notarial e é uma das garantias que dá validade jurídica à transação online.
Depois de enviar a documentação exigida para obter o certificado para um cartório de sua confiança, você deverá participar de uma videoconferência com o tabelião, seus substitutos ou escreventes autorizados, que irão confirmar a sua identidade e emitir o certificado que ficará no seu aparelho de celular.
Documentos obrigatórios para o certificado digital e-Notariado:
– Documento de identidade com foto
– CPF
– Comprovante de residência
– Fotografia atual de rosto com boa resolução
– Nº do celular e endereço de e-mail
Leia também: Como solicitar a emissão do certificado digital do e-Notariado
Posso solicitar o certificado digital na Rio Escrituras?
Sim! Temos permissão legal para certificar a sua identidade virtual por videoconferência. Solicite aqui.
Passo 2: as partes devem assinar o documento original e o enviar ao cartório pelo correio ou pessoalmente no cartório onde os envolvidos possuem firma aberta.
Passo 3: depois, o tabelião irá agendar uma videochamada para confirmar a autenticidade da documentação.
Passo 4: os envolvidos assinam digitalmente um termo de validação com o certificado digital.
Passo 5: após esta etapa, o tabelião atesta a autenticidade das assinaturas em um sistema de blockchain e disponibiliza o documento para ser retirado ou enviado pelos correios ao solicitante, conforme a escolha dos envolvidos.
Simples, não é? Depois de receber seu certificado digital, você pode aproveitar por três anos as facilidades da escrituração eletrônica, assinando virtualmente documentos como:
➔ Escrituras de Compra e Venda
➔ Procurações Públicas
➔ Atas Notariais
➔ Divórcios e união estável
➔ Emancipação de Menores
E muitos outros. A Rio Escrituras oferece o serviço de reconhecimento de firma por autenticidade pela internet. Entre em contato e solicite agora mesmo.